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O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que determina a abolição da pena de morte por apostasia e blasfêmia. A resolução foi aprovada por 27 votos a 13, com 7 abstenções. O objetivo da resolução é “assegurar que a pena de morte não seja imposta como uma sanção por formas específicas de conduta, como apostasia, blasfêmia, adultério e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com mútuo consentimento”. Os Estados Unidos votaram contra a resolução.

Uma das abstenções veio da Indonésia, país que adota a pena de morte. A Indonésia é desafiada a aceitar 225 recomendações da ONU, 58 das quais tratam de abolição da pena de morte, lidar com a violação dos direitos humanos e pôr fim a acusações sob a lei de blasfêmia. O país diz que tomou nota de tais recomendações, mas que elas não estão entre as prioridades na agenda de direitos humanos da Indonésia.

Embora blasfêmia não seja punida com morte na Indonésia, pode levar à prisão, como mostrado no caso do ex-governador de Jacarta. Basuki Tjahaja Purnama (mais conhecido como “Ahok”) era um cristão, e em abril foi condenado a dois anos de prisão. As minorias religiosas temem que a reputação de ser um país de maioria muçulmana tolerante seja enfraquecida pela crescente influência de grupos radicais islâmicos na política.

Blasfêmia pelo mundo

De acordo com a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos, 71 países (mais de um terço do total) têm leis de blasfêmia que violam pelo menos um dos princípios dos direitos humanos internacionais. Dentre eles, 86% determinam a prisão para os condenados, enquanto outros, como Paquistão e Irã, determinam a pena de morte.

No Paquistão, em setembro, um jovem cristão, de 24 anos, foi condenado à morte por uma mensagem de celular considerada blasfêmia. Um outro, de 16 anos, também foi acusado de blasfêmia por falar sobre sua fé em Jesus. A cristã paquistanesa Asia Bibi foi condenada por blasfêmia em 2010 e está até hoje no corredor da morte. A sudanesa Mariam Ibrahim foi libertada três anos atrás, após quase ter sido enforcada por apostasia. Amim Afshar-Naderi, um iraniano convertido ao cristianismo, ficou preso por 15 anos, dos quais 5 foram por “insultar o sagrado”.

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