10 de janeiro de 2018

A ativista Shahindha Ismail recebeu ameaças de morte e está sendo investigada por blasfêmia após responder a um comentário do presidente Abdulla Yameen nas Maldivas. Ele disse que seu governo não permitiria nenhuma outra religião no país além do islã. Em resposta, a diretora executiva da Rede Democrática das Maldivas postou numa rede social: “Religiões diferentes do islamismo existem no mundo porque Deus permitiu. Se não, nenhuma outra religião existiria, não é?”

O post foi amplamente compartilhado nas redes sociais, com críticos a acusando de blasfêmia e apostasia. Tais atos são considerados ilegais na Maldivas e podem ser punidos com prisão ou até mesmo pena de morte em alguns casos. Se condenada, a ativista pode enfrentar uma pena de cinco anos.

Na abertura do parlamento no ano passado, o presidente Yameen prometeu anunciar um programa nacional “para promover a unidade islâmica e nutrir um espírito religioso e nacional”. O sistema legal do país tem se alinhado cada vez mais a uma estrita interpretação da sharia (conjunto de leis islâmicas) desde que Yameen assumiu o poder, em 2013.

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Ano passado, a Anistia Internacional reportou que um grande número de afegãos que buscou asilo na Europa foi mandado de volta para casa. Em agosto, uma cristã ex-muçulmana iraniana teve seu pedido de asilo recusado na Suécia, pois os oficiais da imigração lhe disseram que era um problema pessoal. “Não é nosso problema se você decidiu se tornar cristã. O problema é seu”, ela ouviu dos guardas.

O desafio para as autoridades parece ser determinar quem são os verdadeiros convertidos. O Escritório Federal Alemão de Migração e Refugiados foi acusado de rejeitar pedidos de asilo quando quem pedia tinha apenas alguns meses de convertido. O membro do parlamento alemão Volker Becker criticou o Escritório por determinar que frequentar a igreja semanalmente não é evidência de conversão. Ele acusou o Escritório de se considerar qualificado para julgar a autenticidade da fé de uma pessoa baseado em duas horas de entrevista.

Iranianos cristãos não são bem-vindos na Suíça

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) determinou mês passado que um iraniano que busque asilo na Suíça por motivos religiosos possa ser deportado ao seu país porque sua vida não está em perigo. Apesar de vários relatórios que detalham como o Irã persegue minorias religiosas e convertidos ao cristianismo. O Tribunal disse que ninguém precisa temer por sua vida ou temer ser torturado desde que não represente uma ameaça para o governo iraniano e “pratique sua fé discretamente”.

A advogada de direitos humanos Ewelina Ochab cita vários relatórios com provas e histórias detalhadas de perseguição religiosa no Irã. Ela diz: “O modo como a Suíça e o TEDH lidam com a perseguição religiosa mostra como a questão tem sido mal interpretada e negligenciada”. O diretor executivo do Centro de Direitos Humanos no Irã (com base em Nova Iorque) disse que “a constituição iraniana reconhece os cristãos como uma minoria religiosa oficial, mas o estado continua a persegui-los, principalmente os muçulmanos que se convertem ao cristianismo”.

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